Termos e Condições
1. Introdução
Bem-vindo à Leonara Cafés, que pertence à VMSL – Cafés Torrados.lda. Estes Termos e Condições regem a utilização do nosso site e as compras realizadas. Ao comprar connosco, o cliente concorda com os termos estabelecidos abaixo. Em caso de dúvidas, contacte-nos através de email ou telefone.
2. Produtos
Produtos alimentares: Devido à natureza dos produtos alimentares, devoluções ou substituições só serão aceites caso:
O lote ou embalagem apresente defeitos de fabrico.
O lote esteja intacto e sem sinais de uso.
Máquinas: As máquinas são encomendadas aos nossos fornecedores mediante solicitação do cliente. O prazo de entrega poderá ser superior ao normal devido à logística dos fornecedores.
3. Políticas de Devolução
De acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente tem até 14 dias para desistir da compra de bens adquiridos à distância, exceto nos seguintes casos:
- Produtos que não possam ser devolvidos por questões de saúde ou higiene, caso abertos após a entrega (por exemplo: café).
- Produtos personalizados ou feitos sob encomenda (ex.: máquinas encomendadas).
Se a máquina apresentar defeito, o cliente deverá reportar o problema dentro do prazo de garantia.
Café e cápsulas:
A devolução só será possível caso o produto apresente defeito de fabrico.
A embalagem deve estar lacrada e em perfeitas condições.
Máquinas:
A devolução está sujeita às políticas do fornecedor. O prazo e condições serão os mesmos que os aplicados pelo fornecedor à nossa empresa.
4. Garantia
Máquinas: A garantia será aplicada conforme a legislação portuguesa e as condições do fabricante.
Produtos alimentares: Não aplicável, salvo casos de defeitos identificados no ato da entrega.
5. Prazo de entrega
Máquinas: Prazo superior devido ao processo de encomenda junto ao fornecedor. Podendo superar os 14 dias úteis.
Produtos alimentares: Entregas realizadas entre 2 a 3 dias úteis.
6. Resolução de Litígios
Em caso de disputa, o cliente pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo ou à Plataforma de Resolução de Litígios em Linha (ODR) disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr.